Quais são os principais vícios de construção?

Descubra neste artigo os principais problemas que podem surgir durante uma construção e como evitá-los.

Tabela: Principais vícios de construção

Vício	Causa	Como evitar
Fissuras	Erros no projeto estrutural	Contratar um engenheiro qualificado
Infiltrações	Falhas na impermeabilização	Investir em materiais de qualidade
Desnível	Problemas na fundação	Realizar um bom estudo do solo

Os vícios de construção são problemas que podem surgir em edificações e que comprometem a sua segurança, funcionalidade e estética. Esses vícios podem ser de diferentes tipos e podem ser aparentes, ou seja, facilmente perceptíveis, ou ocultos, ou seja, não visíveis a olho nu. Neste artigo, vamos entender melhor o que são os vícios de construção e como eles podem ser evitados e resolvidos.

Introdução aos vícios de construção

O que são vícios de construção?

Os vícios de construção são falhas ou defeitos que ocorrem durante a execução de uma obra, comprometendo a qualidade final do empreendimento. Esses vícios podem afetar diferentes partes da construção, como estrutura, instalações elétricas e hidráulicas, revestimentos, entre outros.

Tipos de vícios de construção

Vícios aparentes

Os vícios aparentes são aqueles que podem ser facilmente identificados através de uma inspeção visual. São problemas visíveis, como rachaduras, infiltrações, desníveis, entre outros. Esses vícios podem comprometer a estética do imóvel e também a sua segurança.

Vícios ocultos

Os vícios ocultos são aqueles que não são facilmente perceptíveis a olho nu. São problemas que se encontram escondidos, como problemas na estrutura, nas instalações elétricas ou hidráulicas. Esses vícios podem comprometer a funcionalidade do imóvel e representar riscos para os moradores.

Diferenças entre defeitos e vícios de construção

É importante destacar a diferença entre defeitos e vícios de construção. Enquanto os vícios são problemas que comprometem a qualidade do imóvel, os defeitos são falhas que surgem após a entrega da obra, como problemas de manutenção ou desgaste natural. Os vícios são de responsabilidade da construtora ou incorporadora, enquanto os defeitos podem ser de responsabilidade do proprietário.

Responsabilidade pela resolução dos vícios de construção

Responsabilidade da incorporadora e construtora

A responsabilidade pela resolução dos vícios de construção recai sobre a construtora e incorporadora. Essas empresas são responsáveis por garantir a qualidade e a segurança do empreendimento. Caso sejam identificados vícios de construção, o proprietário pode exigir que a construtora realize as devidas correções.

Legislação aplicável

Artigo 618 do Código Civil

O artigo 618 do Código Civil estabelece que a construtora é responsável pelos vícios de construção por um prazo de 5 anos, a contar da entrega da obra. Durante esse período, a construtora deve realizar as correções necessárias para solucionar os vícios identificados.

Artigos 12 e 14 do Código de Defesa do Consumidor

Os artigos 12 e 14 do Código de Defesa do Consumidor também são aplicáveis aos vícios de construção. Esses artigos estabelecem que a construtora é responsável por eventuais danos causados ao consumidor em decorrência dos vícios de construção, devendo arcar com as despesas de reparo e indenização, se necessário.

Prevenção de vícios de construção ao comprar ou alugar um imóvel

Inspeção do imóvel com um engenheiro ou arquiteto

Uma forma de prevenir os vícios de construção é realizar uma inspeção detalhada do imóvel antes de efetuar a compra ou o aluguel. Contratar um engenheiro ou arquiteto para realizar essa inspeção pode ajudar a identificar possíveis vícios e evitar problemas futuros.

Consideração da qualidade da construtora e pesquisa de reputação

A qualidade da construtora é um fator importante na prevenção de vícios de construção. Antes de adquirir um imóvel, é recomendado pesquisar sobre a reputação da construtora, verificar se possui certificações de qualidade e se já teve problemas com vícios de construção em empreendimentos anteriores.

Notificação da construtora sobre vícios construtivos

Caso sejam identificados vícios de construção após a entrega do imóvel, é importante notificar a construtora o mais rápido possível. A construtora tem a obrigação de realizar as correções necessárias dentro do prazo estabelecido por lei.

FAQ - Perguntas frequentes sobre vícios de construção

1. Quais são os principais vícios de construção?

Os principais vícios de construção são rachaduras, infiltrações, problemas nas instalações elétricas e hidráulicas, desníveis, entre outros.

2. Quem é responsável pelos vícios de construção?

A responsabilidade pelos vícios de construção recai sobre a construtora e incorporadora, que devem realizar as correções necessárias.

3. Qual é o prazo para exigir a correção dos vícios de construção?

O prazo para exigir a correção dos vícios de construção é de 5 anos, a contar da entrega da obra.

4. O que fazer caso sejam identificados vícios de construção após a entrega do imóvel?

Caso sejam identificados vícios de construção após a entrega do imóvel, é importante notificar a construtora o mais rápido possível e exigir as devidas correções.

5. É possível prevenir os vícios de construção?

Sim, é possível prevenir os vícios de construção realizando uma inspeção detalhada do imóvel antes de adquiri-lo, considerando a reputação da construtora e notificando a construtora sobre eventuais vícios construtivos.